1. Termos de Uso
1.1. Aceitação
Ao acessar e navegar neste site, de titularidade da Clínica Áurea Plenus ("Clínica"), inscrita no CNPJ sob o nº 07.456.083/0001-77, com sede em Rua Presidente Epitácio Pessoa, 22, Bairro Costa Verde, Várzea Grande - MT, CEP 78.125-270, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que interrompa a utilização do site.
1.2. Finalidade do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional: apresenta a Clínica, sua equipe de profissionais, as especialidades odontológicas oferecidas e os canais de contato para agendamento de avaliações.
1.3. Agendamentos e contato
Os agendamentos são realizados por meio do WhatsApp, aplicativo operado pela WhatsApp LLC (grupo Meta). Ao clicar nos botões de agendamento, você será redirecionado para fora deste site, passando a valer os termos e as políticas de privacidade do próprio WhatsApp. O envio de mensagem não constitui confirmação automática de consulta, que dependerá de confirmação pela equipe da Clínica.
1.4. Propriedade intelectual
Todos os elementos deste site, incluindo marca, logotipo, textos, fotografias da equipe, ilustrações, layout e código, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Clínica ou a seus respectivos titulares licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.
1.5. Responsabilidades
- A Clínica emprega seus melhores esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do serviço;
- A Clínica não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das informações aqui contidas, nem por conteúdos de sites de terceiros acessados a partir de links externos;
- O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé, sem praticar atos que possam comprometer sua segurança ou seu funcionamento.
1.6. Alterações destes Termos
A Clínica poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada nesta mesma página, com indicação da data de atualização. O uso continuado do site após as alterações representa concordância com a nova versão.
1.7. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Várzea Grande - MT para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2. Política de Privacidade (LGPD)
Esta Política de Privacidade descreve como a Clínica Áurea Plenus trata os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2.1. Controladora dos dados
Clínica Áurea Plenus, CNPJ 07.456.083/0001-77, com sede em Rua Presidente Epitácio Pessoa, 22, Bairro Costa Verde, Várzea Grande - MT, CEP 78.125-270.
2.2. Quais dados coletamos
- Dados fornecidos por você: ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, você nos fornece voluntariamente seu nome, número de telefone e as informações que decidir compartilhar na mensagem (por exemplo, o tratamento de interesse);
- Dados de navegação: este site é estático e não utiliza formulários nem cadastros. Registros técnicos básicos (como endereço IP e data/hora de acesso) podem ser coletados automaticamente pelo provedor de hospedagem, para fins de segurança e funcionamento;
- Cookies e tecnologias semelhantes: consulte a nossa Política de Cookies para detalhes sobre o que é utilizado e como gerenciar suas preferências.
2.3. Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e realizar o agendamento de avaliações e consultas (base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato, art. 7º, V, da LGPD);
- Manter o funcionamento, a segurança e a melhoria do site (base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX, da LGPD);
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis aos serviços odontológicos (base legal: cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II, da LGPD).
Dados clínicos e de saúde eventualmente compartilhados durante o atendimento são tratados como dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD), com sigilo profissional garantido pelo Código de Ética Odontológica.
2.4. Com quem compartilhamos
- WhatsApp / Meta: as conversas de agendamento ocorrem na plataforma WhatsApp, sujeitas às políticas da própria empresa;
- Provedores de infraestrutura: empresas de hospedagem e de fontes tipográficas (Google Fonts) que viabilizam tecnicamente o site;
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.
A Clínica não vende nem comercializa dados pessoais de seus pacientes ou visitantes do site.
2.5. Por quanto tempo guardamos
Os dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da sua solicitação e, quando houver vínculo de tratamento odontológico, pelos prazos exigidos pela legislação de saúde e pelos órgãos de classe. Registros técnicos de acesso são mantidos por, no mínimo, 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2.6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, é completamente imune a riscos; por isso, incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.
3. Seus direitos como titular de dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à Clínica, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados que possuímos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.
As solicitações serão respondidas dentro dos prazos previstos na legislação. Para exercer seus direitos, utilize o canal indicado a seguir.
4. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
- E-mail: [contato@aureaplenus.com.br]
- WhatsApp: (65) 9.9689-4909
- Endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 22, Bairro Costa Verde, Várzea Grande - MT, CEP 78.125-270